Nova abordagem estratégica da Comissão Europeia para o desenvolvimento sustentável

• 25 novembro 2016, sexta-feira
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A Comissão Europeia apresentou, dia 22 de novembro, uma abordagem estratégica para alcançar o desenvolvimento sustentável na Europa e em todo o mundo.

A sessão dividiu-se em três comunicações: a primeira versou as próximas etapas para alcançar um futuro europeu sustentável, explicando de que modo as 10 prioridades políticas da Comissão contribuem para a execução da Agenda 2030 da ONU para o Desenvolvimento Sustentável e a forma como, no futuro, a UE vai atingir os objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS); a segunda comunicação relativa a um novo Consenso Europeu sobre o Desenvolvimento, propõe uma visão comum e um quadro para a cooperação para o desenvolvimento da UE e dos seus Estados-Membros, em sintonia com a Agenda 2030. A terceira comunicação foi sobre uma parceria renovada com os países de África, das Caraíbas e do Pacífico (países ACP), e propõe elementos para uma nova fase sustentável nas relações UE-ACP após o Acordo de Parceria de Cotonu, que expira em 2020.

Segundo explicou o Primeiro Vice-Presidente da Comissão, Frans Timmermans, os ODS e a sustentabilidade estão a ser encarados como princípios que orientam todo o trabalho da instituição. Acrescentou ainda que a "aplicação da Agenda 2030 da ONU constitui um compromisso comum e necessita da participação e cooperação de todos, incluindo os Estados-Membros e a sociedade civil em geral".

Além de integrar os ODS no quadro das políticas europeias e das atuais prioridades da Comissão, a resposta da UE à Agenda 2030 visa lançar uma reflexão sobre a evolução da visão da Europa a mais longo prazo e a tónica das políticas setoriais após 2020.

Para criar um espaço dinâmico que reúna as várias partes interessadas da esfera pública e privada, a Comissão vai lançar uma plataforma multilateral com um papel ativo no acompanhamento e intercâmbio das melhores práticas em matéria de prossecução dos ODS a nível intersetorial. A partir de 2017, serão apresentados relatórios regulares sobre os progressos da UE com vista à execução da Agenda 2030 e será lançada uma reflexão sobre o desenvolvimento de uma visão a mais longo prazo com uma perspetiva pós-2020.

A proposta de um novo Consenso Europeu sobre o Desenvolvimento reflete uma mudança de paradigma na cooperação para o desenvolvimento no âmbito da Agenda 2030, respondendo aos desafios mais complexos e interligados com que o mundo se defronta atualmente.

A proposta apresenta uma visão comum e um quadro de ação para todas as instituições da UE e todos os Estados-Membros, com especial ênfase nos fatores transversais do desenvolvimento, tais como a igualdade de género, a juventude, as energias sustentáveis e a luta contra as alterações climáticas, o investimento, a migração e a mobilidade. O objetivo é aumentar a credibilidade, eficácia e impacto da política de desenvolvimento da UE, com base em análises conjuntas, estratégias comuns, programação conjunta, ações conjuntas e uma melhor apresentação de relatórios.

O novo consenso deve enquadrar todas as atividades em matéria de política de desenvolvimento da UE e dos seus Estados-Membros. Um exemplo desta abordagem é o Plano de Investimento Externo Europeu, que utilizará a ajuda pública ao desenvolvimento para alavancar os financiamentos de outras fontes com vista a gerar crescimento económico sustentável em benefício dos mais pobres.