243 milhões para ambiente, natureza e ação climática

A Comissão Europeia aprovou um pacote de investimento de 243 milhões de euros para apoiar a natureza, o ambiente e a qualidade de vida na transição da Europa para um futuro mais sustentável e com baixas emissões de carbono.

Este financiamento divide-se em 196,2 milhões de euros para projetos nos domínios do ambiente e da utilização racional de recursos, da natureza e da biodiversidade e ainda do governo e da informação em matéria de ambiente. Os restantes 46,8 milhões serão direcionados para apoiar a adaptação às alterações climáticas e a sua atenuação, bem como para projetos no domínio do governo e da informação, incluindo um apoio prático aos Estados-Membros na elaboração dos seus planos nacionais em matéria de clima e energia para 2030.

Áreas de incidência

- 55 projetos “Ambiente e eficiência de recursos”, com uma dotação de 163, 5 milhões de euros, dos quais 82, 4 serão fundos da UE. Os projetos em causa abrangem iniciativas nos domínios qualidade do ar, ambiente e saúde, utilização eficiente dos recursos, resíduos e recursos hídricos. Os 20 projetos que dizem respeito à utilização eficiente dos recursos irão, por si só, mobilizar 43,8 milhões de euros para apoiar a transição da Europa para uma economia mais circular, o que representa um aumento de 15 por cento relativamente ao ano transato. Este investimento dá corpo, por exemplo, à implementação da Estratégia Europeia para os Plásticos na Economia Circular, aprovada no início do ano, que prevê que em 2030 todas as embalagens de plástico disponibilizadas na União Europeia sejam reutilizáveis ou recicláveis, além de prever também melhorias no design das embalagens, com vista a facilitar a reciclagem.

Cerca de 14,9 milhões de euros serão afetados à melhoria da qualidade do ar na Europa.

- 40 projetos “Natureza e biodiversidade” para apoiar a aplicação das Diretivas Aves e Habitats e da Estratégia da Biodiversidade da União para 2020.

- 15 projetos “Governança e informação em matéria de ambiente” irão promover a sensibilização para as questões ambientais.

- 11 projetos “Atenuação das alterações climáticas”, que incluirá subvenções a projetos no domínio das melhores práticas a projetos-piloto e a projetos de demonstração nas áreas da indústria, da contabilização/declaração dos gases com efeito de estufa e utilização dos solos, silvicultura e agricultura.

- 17 projetos “Adaptação às Alterações Climáticas”, divididos em adaptação baseada nos ecossistemas, saúde e bem-estar, adaptação das zonas de montanha/insulares centrada no setor agrícola, adaptação/planeamento urbano, estratégias de avaliação/adaptação da vulnerabilidade e recursos hídricos (incluindo a gestão das cheias, as zonas costeiras e a desertificação).

- 4 projetos "Governança e informação em matéria de clima" irão promover a melhoria a nível do governo e da sensibilização para as alterações climáticas.

6,4 milhões para projetos em Portugal

Portugal receberá um total de 6,4 milhões de euros para o financiamento de quatro projetos – dois na área da natureza e biodiversidade, um no domínio do ambiente e eficiência de recursos e um na adaptação às alterações climáticas.

LIFE VIDALIA é o projeto que tem por objetivo evitar a extinção de duas espécies de plantas endémicas dos Açores: Azorina vidalii (pequeno arbusto com rosetas terminais) e Lotus azoricus (leguminosa com flores amarelas ou púrpura). A iniciativa irá permitir a introdução de novas formas de controlar plantas invasoras e roedores, que ameaçam estas espécies em três ilhas. Também será possível desburocratizar reintroduções e aumentar o conhecimento sobre plantas endémicas. A longo prazo, o objetivo será replicar as melhores práticas desenvolvidas nas nove ilhas do arquipélago.

LIFE WolFlux tem como objetivo evitar que o fenómeno de isolamento e fragmentação da sub-população de lobos do sul do Douro conduza à extinção dessa população. O projeto irá procurar mitigar problemas como a caça furtiva e o risco de se atearem fogos em locais de procriação. Será também aumentada a disponibilidade de presas selvagens e desenvolver-se-á uma estratégia para promover o turismo e atividades locais em torno desta espécie, como forma de aumentar a sensibilização.

No domínio da eficiência de recursos, como parte do projeto LIFE GreenShoes4All, o Centro Tecnológico do Calçado vai guiar os esforços internacionais para quantificar e harmonizar as credenciais ambientais no setor do calçado. Será desenvolvida uma metodologia de Pegada Ambiental de Produto para reduzir a carga do setor sobre os recursos naturais, os resíduos de plástico e os gases com efeito de estufa.

Por último, e no domínio da adaptação às alterações climáticas, o projeto LIFE ÁGUA DE PRATA servirá para mitigar a escassez de água em Évora, através da utilização sustentável de água de poços e nascentes outrora usadas num aqueduto romano. O aqueduto será adaptado para distribuir água por cerca de metade das áreas verdes da cidade, o que permitirá poupar à volta de 120 mil metros cúbicos de água tratada, uma poupança que deverá tornar-se mais significativa por via de campanhas para promover um uso mais eficiente da água nos jardins dos residentes. Os espaços verdes da cidade serão adaptados de modo a incluir características naturais que possam melhorar a capacidade de fazer face às ondas de calor e fenómenos de precipitação extremos.

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