Europa aumenta investimento em ambiente e ação climática
A Comissão Europeia aprovou um pacote de investimento de 222 milhões de euros em investimentos para o ambiente, a natureza e a ação climática. Este fundo provém do orçamento da União Europeia para apoiar a transição da Europa para um futuro mais sustentável e com baixas emissões de carbono, ao abrigo do programa LIFE para o ambiente e a ação climática.
Este financiamento vai mobilizar investimentos adicionais, num total de 379 milhões de euros para aplicar em 139 projetos em 20 Estados-Membros.
Distribuição
Serão afetados 181,9 milhões de euros a projetos nos domínios do ambiente e da utilização racional de recursos, natureza e biodiversidade e ainda da governação e da informação em matéria de ambiente. O objetivo primordial é transitar para uma economia ainda mais circular. Um dos projetos financiados é um protótipo italiano que deverá permitir, com uma boa relação custo-eficácia, converter os veículos a gasolina em veículos híbridos. Será também apoiada a criação de produtos de base biológica a partir de lamas de águas residuais nos Países Baixos, bem como o apoio à execução do Plano de Ação para a Natureza, com especial enfoque na gestão dos sítios da rede Natura 2000. A proteção das espécies é outro objetivo.
Em termos de ação climática, a União vai investir 40,2 milhões de euros para apoiar a adaptação às alterações climáticas e a sua atenuação, bem como projetos no domínio da governação e da informação. Os projetos selecionados apoiam o objetivo da UE de reduzir as emissões de gases com efeito de estufa em pelo menos 40 % até 2030, comparativamente aos níveis de 1990. O financiamento LIFE contribuirá igualmente para melhorar a resiliência no Estuário do Escalda, na Bélgica, para o desenvolvimento de ferramentas de previsão de tempestades de areia e para neutralizar o efeito de «ilha térmica» nas cidades.
- Os 59 projetos LIFE «Ambiente e eficiência dos recursos» irão mobilizar 134,6 milhões de euros, dos quais 73 milhões correspondem à contribuição da UE. Os projetos abrangem iniciativas em cinco domínios diferentes: qualidade do ar, ambiente e saúde, utilização racional dos recursos, resíduos e recursos hídricos. Os 15 projetos que incidem na utilização racional dos recursos irão mobilizar 37,9 milhões de euros para apoiar a transição da Europa para uma economia mais circular.
- Os 39 projetos LIFE «Natureza e biodiversidade» irão apoiar a aplicação do Plano de ação para a natureza, das Diretivas Aves e Habitats e da Estratégia de Biodiversidade da UE para 2020. Dispõem de um orçamento global de 135,5 milhões de euros, dos quais 90,9 milhões de serão assegurados pela UE.
- Os 14 projetos LIFE «Governação e informação em matéria de clima» irão aumentar o grau de sensibilização para as questões ambientais. Dispõem de um orçamento global de 30,2 milhões de euros, dos quais 18 milhões serão assegurados pela UE.
- Os 12 projetos LIFE «Adaptação às alterações climáticas» irão mobilizar 42,6 milhões de euros, dos quais 20,6 milhões serão assegurados pela UE. Estas subvenções são concedidas a projetos em seis áreas temáticas: adaptação baseada nos ecossistemas, saúde e bem-estar, adaptação das zonas de montanha/insulares centrada no setor agrícola, adaptação/planeamento urbano, estratégias de avaliação/adaptação da vulnerabilidade e água (incluindo a gestão das cheias, as zonas costeiras e a desertificação).
- Os 9 projetos LIFE «Mitigação das alterações climáticas» dispõem de um orçamento global de 25,7 milhões de euros, sendo 13,6 milhões assegurados pela UE. Estas subvenções são atribuídas a projetos no domínio das melhores práticas, a projetos-piloto e a projetos de demonstração em três domínios temáticos: indústria, contabilização/declaração dos gases com efeito de estufa e utilização dos solos/ silvicultura/agricultura.
- Os 6 projetos LIFE «Governação e informação em matéria de clima» incidem na melhoria da governação e na sensibilização para as alterações climáticas. Dispõem de um orçamento global de 10,4 milhões euros, 6 milhões resultantes de financiamento da UE.
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