Eficiência hídrica: primeiro estranha-se, depois entranha-se

A eficiência hídrica é como a tal bebida da qual Fernando Pessoa disse “primeiro estranha-se, depois entranha-se”. Primeiro estranha-se a necessidade porque ainda temos na torneira a água que queremos, com qualidade e com pressão suficiente. De seguida, entranha-se sem remédio e sem ela não conseguimos passar, até porque já vamos em Março e, por este caminho (mesmo que chova), a seca continuará com consequências progressivamente mais preocupantes, seja na disponibilidade de água para consumo humano ou para a rega agrícola, mas também na indústria, que já sofre. Adicionalmente, as reservas de águas subterrâneas começam a escassear dada a fraca recarga, o que é dramático em diversas regiões e acentuará o problema de forma muito intensa. Recorde-se que a necessidade de conservação da água não é apanágio nacional e ocorre onde menos se espera, nomeadamente nas cidades - São Paulo, Porto Rico, Veneza e Cidade do Cabo são alguns exemplos em como a escassez de água está presente por todo o mundo. Por tudo isto, agora é um bom momento para este número da IA abordar este desafio e o que se deve fazer em termos de eficiência hídrica e conservação da água.

Um problema traz sempre uma oportunidade e o deste é poder contribuir para reduzir as barreiras que impedem que a inovação ganhe escala. Dar escala é algo que o Estado tem o poder de fazer com relativa facilidade. Uma das formas mais eficazes reside nas especificações dos cadernos de encargos e, em particular, no uso do sistema compras públicas ecológicas. Neste quadro, a apresentação da Estratégia Nacional de Compras Públicas Ecológicas (ENCPE 2020), no passado dia 2 de fevereiro, foi um sinal muito positivo. Vamos mesmo acreditar que em muitos dos concursos que serão lançados este ano teremos sinais positivos, mesmo que pequenos, encorajadores da transição para a ecoeficiência. Imaginamos já que na próxima construção ou remodelação de um qualquer edifício da administração pública ou de uma empresa pública, apenas serão instaladas torneiras e autoclismos com certificação de eficiência hídrica do mais alto nível. Já agora, que também não se deixe de se apoiar a economia circular, nomeadamente no que se faz nesse domínio para poupar recursos e água. Isso sim, mostra uma sustentabilidade forte na construção e reforça o papel do Estado como elemento catalisador da inovação.

Contudo, até agora e face aos resultados obtidos, não podemos embandeirar em arco apenas por ter havido esta declaração de intenções. Alegadamente, apenas uns modestos 3,6 por cento dos procedimentos pré-contratuais de compras públicas consideraram critérios ambientais em 2017, longe dos 55 por cento previstos na RCM 38/2016 para a administração direta e indireta ou dos 35 por cento para o setor empresarial do Estado. Valerá a pena, portanto, monitorizar a aplicação da nova ENCPE 2020, agora mais alinhada com as políticas europeias neste domínio.

Uma nota final para apoiar a Declaração de Alcoutim sobre a Desertificação, recentemente aprovada nas Jornadas sobre o Mundo Rural que tiveram lugar nessa cidade, bem como a defesa da implementação, urgente, do Observatório Nacional para a Desertificação. Há muito nas intenções, com um arranque aos solavancos, é mais que tempo de avançar com passos concretos para a formação do Observatório, pelo que os concelhos do interior sul fazem bem em puxar este barco. Na verdade, se esperarmos muito tempo, é melhor colocar rodas para puxar o barco por um rio sem entranhas. É uma piada de mau gosto, eu sei.

António Guerreiro de Brito

Diretor da Indústria e Ambiente / Professor no Instituto Superior de Agronomia

Se quiser colocar alguma questão, envie-me um email para agbrito@isa.ulisboa.pt

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