Portugal é o quinto país da UE onde é mais difícil aquecer a casa

• 07 fevereiro 2019, quinta-feira
• Energia

Em 2017, 7,8 por cento da população da União Europeia afirmou não ter possibilidades económicas para aquecer as suas casas. Em Portugal, 20,4 por cento das pessoas acusou esta dificuldade, o que nos torna no quinto país dos 28 onde é mais difícil aquecer as casas. Portugal é apenas suplantado pela Bulgária (36,5 por cento), Lituânia (28,9 por cento), Grécia (25,7 por cento) e Chipre (22,9 por cento).

Os dados do Eurostat mostram também que nos países com temperaturas mais baixas (Áustria, Holanda, Finlândia, Suécia, Luxemburgo), esta dificuldade é menos sentida.

Estes dados surgem numa altura em que também se ficou a saber que o Programa Casa Eficiente 2020 está, para já, aquém das expectativas, algo já reconhecido pelo Ministro Matos Fernandes no Parlamento, embora o governante atire para a banca e as taxas de juro praticadas a responsabilidade pelo fracasso.

Para Vasco Peixoto de Freitas, especialista na área da Térmica, o problema reside na complexidade do programa: “Qualquer programa de incentivo cuja complexidade que lhe está associada  não seja acessível ao cidadão comum e cujo benefício económico não seja evidente, dificilmente poderá ter muito sucesso”, sentencia o professor universitário.

Recorde-se que pode candidatar-se ao programa qualquer proprietário privado de prédio ou fração autónoma a reabilitar, tendo em vista obras na envolvente opaca, na envolvente envidraçada, nos sistemas de iluminação, nos ascensores e nas condições de ventilação. Está ainda contemplada a instalação de sistemas de gestão de consumos de energia e a intervenção nas redes prediais de abastecimento e de drenagem que promovam a eficiência energética.

A candidatura obriga à apresentação de um orçamento discriminado da operação, da certidão permanente do registo predial, das cadernetas prediais de cada um dos prédios ou frações, do termo de aceitação do candidato que ateste a conformidade da obra com as condições do Programa e do comprovativo da situação tributária regularizada do candidato, além de outras informações que possam ser requeridas pelo banco selecionado (até agora, aderiram Caixa Geral de Depósitos, Millenium BCP e Novo Banco).  Para concretizar a operação, os candidatos terão de efetuar uma simulação, após a qual se obtém a lista de elementos de candidatura. Em seguida, o candidato regressa ao Portal com os dados de acesso e dá início à preparação da candidatura. O passo seguinte é a submissão da candidatura ao banco, onde se inclui o orçamento da(s) empresa(s), que vão executar a obra, selecionada(s) a partir do Diretório do portal Casa Eficiente. Caso a apreciação da candidatura seja favorável, celebra-se o contrato de empréstimo entre o banco e o candidato, e depois inicia-se a obra.

Recentrar a atenção no conforto

Embora a eficiência energética assuma grande importância no planeamento para a próxima década, Vasco Peixoto de Freitas insiste em colocar a tónica na minimização do desconforto no caso de Portugal, país em que não existem hábitos de aquecimento, seja “por razões de caráter climático, cultural ou económico”. O docente lembra que “temos casas muito desconfortáveis, no período de inverno, com um dos climas mais amenos da Europa”. A tal não é alheio o facto de Portugal se caracterizar por um cenário de pobreza energética, resultante de uma conjugação entre elevados custos de energia e baixos rendimentos das famílias.

Neste sentido vai também o estudo desenvolvido pelo LNEC a pedido da ADENE sobre o comportamento solar passivo de habitações. O objetivo era testar um indicador do comportamento térmico solar passivo de edifícios de habitação com base nos dados recolhidos no Sistema de Certificação Energética de Edifícios (SCE). Desta forma, pretende-se contribuir para a minimização do desconforto através de uma adequada qualidade térmica da envolvente. Este indicador foi desenvolvido com base na estimativa da temperatura média interior da habitação durante o mês mais frio, para transmitir de forma mais percetível ao consumidor e técnicos o potencial de a fração ser confortável nesse período.

O estudo foi aplicado a 19 frações de diferentes tipologias e zonas climáticas distintas do país.

Recorde-se que a partir de 2020 os edifícios novos deverão ser de necessidades energéticas quase nulas (para os edifícios públicos a regra já entrou em vigor em 2018). Para tal, é de grande importância que as frações sejam concebidas de forma a terem um comportamento solar passivo satisfatório.

(notícia atualizada a 18-02-2019)